A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) por danos morais devido à exibição de um PowerPoint durante uma entrevista em 2016. Os slides indicavam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era chefe de uma organização criminosa.

A Justiça acatou o pedido de Lula, que pedia uma indenização de R$1 milhão de reais. O petista afirma que houve abuso de autoridade por parte de Dallagnol. O STJ determinou que o ex-procurador pague R$75 mil ao ex-presidente.

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O relator do caso, Luís Felipe Salomão, votou pelo pagamento total do valor, no entanto, os outros integrantes fixaram o valor reduzido. Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzz participaram da decisão.

Salomão afirma que o ex-procurador feriu a honra e a reputação de Lula. “[Dallagnol] usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia. Se valeu de PowerPoint, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”, argumentou.

“O que está em julgamento é a entrevista coletiva posterior, onde se aponta abuso, excesso da divulgação da denúncia e ali, sim, se averigua a responsabilidade civil do procurador Dallagnol”, explicou o ministro do tribunal superior, que reconheceu os danos morais”, completou.

O caso é referente a denúncia contra Lula no caso do triplex do Guarujá. O ex-procurador ainda pode recorrer da decisão. 

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