Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux deve julgar a ação penal de Daniel Silveira (União Brasil-RJ) nesta quarta-feira (20). O deputado federal é réu na Casa por estimular atos antidemocráticos e atacar as instituições, como por exemplo a própria Suprema Corte.
Aliado de Jair Bolsonaro (PL), a última polêmica do parlamentar com o STF foi a ordem do ministro Alexandre de Moraes, que mandou Silveira voltar a utilizar uma tornozeleira eletrônica. Após desobedecer a decisão e até dormir na Câmara dos Deputados para não colocar o dispositivo, ele cedeu.
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Recentemente, o deputado foi flagrado em uma festa na Barra da Tijuca, que fica na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Com a presença, Silveira descumpriu a decisão do STF que o proibiu de deixar Petrópolis (RJ), onde reside, e de participar de eventos públicos.
O parlamentar também chegou a ser preso após divulgar um vídeo em que ameaça Moraes, maior alvo do presidente da República e de seus apoiadores dentro da corte.
O julgamento de hoje está marcado para as 14h. No caso, o deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o STF e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União.
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