Nesta quinta-feira (12), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou o projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira.
A decisão é terminativa e segue para sanção presidencial, salvo recurso para votação em Plenário. As informações são da Agência Senado.
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Tancredo de Almeida Neves (1910—1985) foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral (formado pelas duas casas do Congresso) em janeiro de 1985. Sua eleição marcou o fim de 21 anos de ditadura militar. Porém, em março, véspera da posse, o político mineiro foi internado com problemas abdominais e seu companheiro de chapa, José Sarney, assumiu a Presidência. Tancredo morreu em 21 de abril e Sarney completou seu mandato até 1990.
O relatório na CE foi do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O PL 3.778/2021 foi apresentado em 2005, pela então deputada federal Fátima Bezerra (posteriormente senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte), como PL 5.851. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro de 2021.
Na justificação do projeto, Fátima Bezerra ressaltou que a atividade política de Tancredo foi decisiva para a consolidação das instituições democráticas: “Tancredo Neves ocupou papel de destaque no processo político que se convencionou chamar de 'redemocratização’, um período marcante na história republicana do país, que culminou com sua eleição."
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