O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) que autoriza o governo federal doar vacinas contra a Covid-19 para outros países. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, por isso vai à promulgação.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. O texto da medida provisória permite que o Executivo faça doações das vacinas para países mais afetados pela pandemia. A intermediação será feita pelo Ministério da Saúde. A MP 1.081/2021 prevê que os custos podem ser tanto do governo como do país de destino.

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O Ministério da Saúde também ficará responsável por determinar e informar o Ministério das Relações Internacionais sobre a quantidade de imunizantes que serão distribuídos a cada país.

Segundo o governo federal, a falta de acesso às vacinas “dificulta a superação do cenário pandêmico mundial e das crises dele decorrentes”.

“Bem como favorece o surgimento de novas variantes do novo coronavírus. Argumenta-se que o atual cenário da vacinação no país permite ao Brasil colaborar, respeitada a priorização da vacinação da população brasileira, com campanhas de imunização de outros países que eventualmente se encontrem atrasadas, em caráter de cooperação humanitária internacional”, alega a Saúde”, diz o texto.

O relator do projeto, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), destacou durante a leitura do texto a desigualdade entre os países na aquisição de vacinas.

"Para se ter uma ideia da gravidade da situação, dados do Unicef apontam que países como Áustria, Hungria, Suíça, Espanha e Portugal receberam número de doses equivalentes a mais de 170% de suas respectivas populações, ao passo que Burundi, República Democrática do Congo, Haiti, Camarões e Iêmen receberam doses correspondentes a menos de 6% de seus habitantes", concluiu.

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