O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta sexta-feira (13) o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (STF) e do sistema eleitoral brasileiro. A declaração acontece em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o sistema e segurança das urnas.
O senador falou sobre o assunto em suas redes sociais e durante a participação no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, na Bahia.
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No Twitter, o parlamentar escreveu que “a democracia é a única forma de convivemos de forma harmônica e avançarmos como Nação. Não há outro caminho aceitável”.
A crise entre Bolsonaro e a Justiça Eleitoral envolve o papel das Forças Armadas nas eleições deste ano.
O ministro Edson Fachin afirmou que as eleições de outubro serão limpas e “nada interferirá” nas urnas. "Quem trata de eleição são forças desarmadas e, portanto, dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes. Logo, diálogo sim, colaboração sim, mas a palavra final é da Justiça Eleitoral".
Bolsonaro rebateu a fala de Fachin e disse que “não sabe de onde ele [Fachin] está tirando esse fantasma de que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral. As Forças Armadas não estão se metendo nas eleições. Elas foram convidadas”, completou.
O TSE possui a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório de Transparência das Eleições (OTE). A Comissão foi criada quando era presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, em setembro de 2021, e tem como participação representantes da sociedade civil, de universidades, das Forças Armadas e do Congresso. A Comissão tem como objetivo discutir ações que possam aumentar a transparência e a segurança das eleições.
Sem citar o presidente, Pacheco disse que o Executivo tem atuado para dividir a população, o senador ainda afirmou que confia no sistema.
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“É difícil pensar que em pleno ano de 2022, com todos os problemas que tem o país, ainda precisamos ter a energia necessária para defender a democracia, que já está assimilada na sociedade, e, que, na verdade, deveria ser uma defesa de todos, sem exceção, porque é a única forma de nós convivermos de forma harmônica e com algum progresso no nosso país. É inimaginável pensar também que a essa altura nós estejamos a defender instituições, a defender o Poder Judiciário, de ataques absolutamente sem fundamento algum, sem lastro probatório, sem razoabilidade”, declarou.
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