O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (25) que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) conclua a licitação do governo federal para a compra de ônibus escolares para estudantes em áreas rurais.
Após suspeitas de superfaturamento, o TCU havia suspendido a concretização da licitação de compra de ônibus escolares. À época, o ministro Walton Alencar afirmou que o processo envolvendo a licitação só poderá ser concluído depois do julgamento do mérito do caso.
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Nesta quarta, o tribunal analisou os pontos levantados pela do FNDE e concluiu que as providências diminuíram "sensivelmente o risco da ocorrência de sobrepreço na licitação".
"Nos termos da manifestação da SecexEducação [área do TCU], conclui-se que as providências tempestivamente adotadas pelo FNDE, tanto em atendimento às recomendações da CGU, quando por iniciativa própria, diminuíram sensivelmente o risco da ocorrência de sobrepreço na licitação", disse o ministro Walton Alencar Rodrigues.
As denúncias sobre o suposto sobrepreço aconteceram em abril, quando o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que 3.850 ônibus seriam adquiridos para estudantes em áreas rurais. Seria necessário R$ 2,045 bilhões para que a compra fosse realizada.
Quando somado, o montante passou de R$ 732 milhões em comparação com o custo dos veículos no mercado, o que mostra uma diferença de 55%.
"Como o FNDE deixou em sigilo o valor máximo que seria aceito para cada veículo, a redução do valor esperado para o certame não diminuiu a competitividade do pregão e, ao final, a licitação atingiu o valor total de R$ 1,53 bilhões, pouco mais de 2% abaixo do valor máximo estimado pelo órgão. Assim, restam afastados os indícios de sobrepreço relatos pelos representantes, razão pela qual julgo a presente representação improcedente e revogo a medida cautelar anteriormente concedida", completou Rodrigues.
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