MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021.

O crédito extraordinário é dirigido sobretudo aos estados da Bahia e de Minas Gerais, por terem sido os mais atingidos pelos temporais. A MP reserva também R$ 200 milhões para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos, além de R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O prazo de vigência da medida, já prorrogado, se esgotaria em 1º de junho.

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Na Bahia, 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil desabrigados ou desalojados pelas inundações. Em Minas Gerais, o número de atingidos superou a marca de 40 mil pessoas em 84 municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública.

A MP 1.092/2021, que recebeu parecer favorável do senador Fabio Garcia (União-MT), foi aprovada sem mudanças e acatada por unanimidade pelos senadores. Segundo a Agência Senado, o texto segue agora para promulgação.

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