Bolsonaro volta a dizer que não cumprirá decisões do STF e ataca ministros da Corte

O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta quarta-feira (8) que não vai cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração aconteceu durante palestra do mandatário a empresários da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

A fala do presidente é uma referência à questão do marco temporal, que a Corte julga desde agosto do ano passado. O chefe do Executivo ainda criticou o ministro Edson Fachin.

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"Há sombra, agora, perante os produtores rurais: 'Ah, o Supremo deve decidir sobre o novo marco temporal'. Se for aprovada a tese do Fachin, que é um marxista-leninista, ex-advogado do MST, nós passaremos de 14% para 28% do território nacional demarcados como terras indígenas, equivalente às regiões Sudeste e Sul. Se aprovar isso, o que que eu faço? Decisão do Supremo não se discute, se cumpre? É isso?", disse.

Segundo Bolsonaro, se a decisão for aprovada, terá duas opções: ““Entregar a chave para Fux (Luiz Fux, presidente do STF), ou falar: 'Não vou cumprir'. Isso é afrontar o Supremo? Não é afrontar”, destacou.

O marco temporal prevê que os indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição Federal. No entanto, instituições e organizações da comunidade entendem o projeto como inconstitucional e prejudicial ao povo.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra um marco temporal. Nunes Marques, indicado do presidente Jair Bolsonaro à Corte, se mostrou favorável à demarcação.

“Falta conhecimento de realidade de povo, falta interação. De lá, lamentavelmente, não vêm boas notícias, raramente temos uma boa notícia. Me apontem uma medida que tenha ajudado, não a mim, ao Brasil. É o tempo todo perseguindo”, completou Bolsonaro.