A Aliança Nacional LGBTI+ se manifestou, no último domingo (12), acerca da decisão do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) de não incluir questões sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022.
Em nota, a organização questionou os motivos apresentados pelo IBGE para justificar a não inclusão e mostrou preocupação. De acordo com o órgão, a inclusão repentina pode diminuir significativamente a produtividade do recenseador.
A Aliança afirmou que “há 22 anos, desde 2000, o Grupo Gay da Bahia (GGB) e outras instituições civis de direitos humanos têm cobrado a inclusão no Censo Demográfico de perguntas geradoras de estatísticas sobre a população LGBTI+”.
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Segundo a organização, tais informações são essenciais para informar a formulação de políticas públicas para a população LGBTI+, destacando as pessoas transgênero que historicamente têm sido socialmente marginalizadas.
“O IBGE declarou que se for determinada a inclusão dessas informações, o Censo 2022 terá que ser adiado, tendo em vista que, segundo o órgão, o aumento de custos de recursos federais pode chegar a cerca de R$ 2,3 bilhões. Pessoas LGBTI+ também pagam impostos e tributos e merecem ter seus direitos constitucionais respeitados”, diz a Aliança em nota.
Para o IBGE, “inserir tais quesitos em um Censo Demográfico em cima da hora sem prévios estudos, testes e treinamentos, seria ignorar a complexidade e o rigor de uma operação censitária do porte continental da brasileira, cuja discussão e elaboração dos questionários e sucessivos planejamentos e preparações se iniciaram em 2016”, expôs o instituto.
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A Aliança Nacional LGBTI+ afirmou que a decisão “parece ser mais de foro político que por questões operacionais ou de metodologia”, e que “incluir dados fundamentais para garantir direitos humanos tutelados é obrigação do Estado, conforme determina nossa Constituição Federal”.
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