Entenda como são formados os preços dos combustíveis

Nos últimos meses, os preços dos combustíveis viraram destaques dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Com diversos reajustes, principalmente pelo reflexo da guerra entre Ucrânia e Rússia, o Executivo tenta encontrar maneiras de diminuir os valores.

O aumento no preço da gasolina e do diesel também coloca o papel da Petrobras no centro do debate entre o Governo Federal e os estados. No dia 18, a empresa aplicou um novo aumento nos preços dos combustíveis, o litro da gasolina aumentou de R$ 3,86 para R$ 4,06, enquanto o do diesel passou de R$ 4,91 para R$ 5,61.

O valor representa um acréscimo de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel.

Como resposta ao aumento, o presidente Bolsonaro sancionou o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o que, em tese, pode diminuir o valor da gasolina e do diesel.

O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional recentemente, prevê a limitação entre 17% e 18% da alíquota do ICMS sobre os respectivos itens. Agora, os governos estaduais não podem mais cobrar uma porcentagem superior à determinada pelo texto. Diversos estados cobravam uma alíquota próxima aos 30%, como é o caso do Rio de Janeiro.

O ICMS é um imposto estadual. Logo, cada governo taxa os produtos de sua maneira. Por isso, existe uma diferença no preço dos itens que incidem sobre o ICMS em diferentes estados. Alguns produtos podem ter uma alíquota menor ou maior através do tributo.

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A taxa é um percentual do valor do serviço e pode ser sentida em todas as esferas da economia. O ICMS tem um papel importante nas receitas das gestões estaduais. A arrecadação pode ser destinada ao financiamento de políticas públicas, como por exemplo educação.

O economista ouvido pelo site da TV Cultura afirma que o projeto do ICMS não resolve o aumento dos combustíveis, uma vez que a taxação é feita a partir do preço de paridade de importação (PPI) internacional.

Formação dos preços dos combustíveis

Até o consumidor, os valores do diesel e da gasolina são formados por impostos. Com as sanções impostas à Rússia, o preço internacional do petróleo disparou, o que impactou diretamente nos valores do Brasil. Entenda como os preços são formados.

“O Brasil produz petróleo, mas a empresa não tem a capacidade de refinar uma parte, então acaba sendo uma situação um pouco curiosa. O Brasil exporta petróleo e importa diesel e gasolina. Então, existe o problema do governo federal que é a capacidade de promover mais investimentos, de alcançar, de completar o circuito com relação à capacidade de refino e o problema de pensar mais a frente. Ao longo prazo, o país teria capacidade de oferecer a gasolina a preços menores para os consumidores”, explica o professor de economia da faculdade Cásper Líbero, Jefferson Mariano.

Segundo a Petrobras, o valor pago pelo consumidor final é composto por quatro fases: 1) Preços do produtor ou importador de gasolina; 2) Carga tributária (impostos); 3) Custo do etanol obrigatório no custo do etanol anidro (no caso da gasolina) e do biodiesel (no caso do diesel) e 4) Margens da distribuição e revenda.

Em 2016, a Petrobras passou a trabalhar com o PPI, que é uma referência calculada com base no preço de aquisição do combustível internacional. Apesar de ser um produtor de petróleo, o Brasil importa derivados por conta de limitações operacionais.

Com isso, o valor pago pelo consumidor é uma soma de taxas. Além de impostos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide), a diferença entre os preços das refinarias para o preço cobrado do consumidor sofre ainda influência dos lucros do produtor ou importador, custo do etanol anidro e do biodiesel, além de margens do distribuidor e revendedor.

“A ideia de colocar o preço da do petróleo aos pesos internacionais tem a visão de que defenderia o conjunto dos acionistas, mas também esquece que o governo federal é o acionista mais importante. O interesse do governo federal, no momento, é promover o aumento de preço ou fazer com que os preços fiquem adequados ao bolso dos brasileiros. Se esse for o interesse desse acionista majoritário, que é o governo federal, o governo deveria usar sua prerrogativa de fazer com que a política de preços da Petrobras fosse de modo distinto. Além disso, usar a empresa como instrumento de política econômica e não ficar tão preocupado com a valorização ou não da empresa na bolsa”, completa o especialista.

Diesel

O diesel tem a maior influência da Petrobras sobre a formação dos preços. O percentual de 63,2% é a porção que a empresa fica, o valor é mais da metade do que o consumidor encontra na bomba.

A segunda parte são os impostos federais (Cide, PIS e Cofins) que estão zerados, o percentual é todo do ICMS, estadual.

A distribuição e os revendedores ficam com 14,7% do valor pago.

63,2% (Petrobras);

14,7% (Distribuição e venda);

11,7% (Imposto estadual);

10,4% (Diesel);

0% (Imposto federal).

Cálculo baseado nos preços médios de diesel da Petrobras e nos preços médios de diesel ao consumidor final nos 26 estados e no distrito federal. (Fonte e ilustração: Petrobras)

Gasolina

Em relação ao preço da gasolina, a empresa detém 38,8% do valor final. O restante está dividido entre os impostos. A soma entre as taxas supera os 33%.

38,8% (Petrobras);

14,3% (Distribuição e venda);

24,1% (Imposto estadual);

13,2% (Custo etanol anidro);

9,5% (Imposto federal).

Cálculo baseado nos preços médios de diesel da Petrobras e nos preços médios de diesel ao consumidor final nos 26 estados e no distrito federal. (Fonte e ilustração: Petrobras)

Com a aprovação da lei do ICMS, O governador de São Paulo anunciou na manhã da segunda-feira (27) que o ICMS incidente sobre a gasolina teve a alíquota reduzida de 25% para 18% em todo o estado, o percentual representa uma diminuição de cerca de R$ 0,48 na bomba.

Outros estados como Goiás e Espírito Santo também reduziram. O primeiro diminuiu de 30% para 17% (desconto de R$ 0,85). A alíquota aplicada ao etanol cai de 25% para 17% (queda de R$ 0,38), e no diesel, de 16% para 14% (redução de R$ 0,14).

Já o estado do Sudeste vai diminuir o percentual da gasolina de 27% para 17%, e o percentual do etanol passa de 27% para 17%. A medida fará com que o preço cobrado da gasolina possa cair R$ 0,35 nos postos. A alteração deve acontecer no dia 1 de julho, neste sábado.

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