TJ/SP mantém condenação a Bolsonaro por ofensas contra Patricia Campos Mello

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ainda elevar a indenização por ofender a honra da jornalista Patrícia Campos Mello, comentarista do Jornal da Cultura.

Por 4 votos a 1, o Tribunal decidiu por aumentar a indenização em R$ 35 mil. Votaram a favor da jornalista a relatora Clara Maria Araújo Xavier, e os desembargadores Pedro de Alcântara, Silvério da Silva e Theodureto Camargo. O único que votou contra foi Salles Rossi.

Bolsonaro foi condenado em primeira instância por fazer uma insinuação sexual contra Campos Mello, em fevereiro de 2020, usando o termo "furo" para se referir ao orifício do corpo dela. A palavra "furo" é um termo jornalístico para se referir a uma informação exclusiva.

"Não consigo me convencer que houve apenas exercício da liberdade de expressão. Do mesmo modo, no meu entendimento, é perfeitamente aceitável a versão constante no pedido de ofensa à dignidade e menoscabo ao apreço moral e social. Por isso, eu acompanho o voto da relatora", disse o desembargador Silvério da Silva ao se posicionar.

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Camargo também disse que a conotação usada pelo presidente foi “debochada e irônica”.

Nas redes sociais, a jornalista celebrou o resultado da ação no TJ/SP. "Por 4x1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres”, escreveu.

Após os ataques do presidente, apoiadores passaram a compartilhar a fala e fazer vídeos associando a repórter à prática de sexo anal e prostituição. Vale ressaltar que ofensas que se repetem a cada reportagem assinada por ela.