Governo cede e Congresso derruba vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

O governo federal cedeu às pressões da classe artista e derrubou os vetos presidenciais nas leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo nesta terça-feira (5). O acordo foi definido após longa negociação que envolveu integrantes da equipe econômica.

A lei Paulo Gustavo, que homenageia o artista vítima da Covid-19, prevê que R$ 2,79 bilhões sejam destinados para ações no setor audiovisual, e mais R$ 1,06 bilhão sejam encaminhados a ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.

A proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), que começou a tramitar no ano passado, durante o auge da pandemia.

Já a nova Lei Aldir Blanc foi inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020, que garantiu auxílio-emergencial e recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19.

Leia também: Ministro Anderson Torres testa positivo para Covid-19 após reunião com Bolsonaro

O projeto é de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de outros cinco deputados, e tem como grande foco estender por cinco anos o benefício previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

Na época dos vetos, o presidente alegou que as propostas feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.