A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da defesa de Deltan Dallagnol e manteve a decisão que determina que o ex-procurador terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em R$ 75 mil, por dano moral.
Os ministros rejeitaram os recursos de Deltan e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra a decisão que aconteceu em março. Para o colegiado, “não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem corrigidos no acórdão”.
Leia mais: Bolsonaro chama Lula de "malandro” e “sem caráter”
Com uma decisão unânime, o valor ficou em R$ 75 mil, com juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luis Felipe Salomão, a multa deve superar os R$ 100 mil.
O caso ocorreu em uma entrevista coletiva concedida pela força-tarefa da Lava Jato em 2016. À época, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela.
Na época da condenação, Salomão justificou que Deltan usou expressões desabonadoras da honra e da imagem.
REDES SOCIAIS