Alexandre de Moraes veta pedido de pronunciamento de Marcelo Queiroga em rede nacional
Por estar em período eleitoral, presidente do TSE precisa autorizar qualquer pronunciamento em rádio e televisão
23/08/2022 15h07
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou um pedido do governo federal para o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) fazer um pronunciamento em rede nacional. O objetivo era falar sobre a vacinação da poliomielite em crianças de um a cinco anos, e da imunização contra outras doenças para os menores de 15 anos.
Pelo fato do país estar em período eleitoral, é necessário uma autorização do TSE para a realização de pronunciamentos em redes de rádio e televisão.
Moraes alegou intuito "nitidamente político-eleitoral" e avaliou que o pronunciamento poderia levar à "indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública".
Apesar do secretário especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, André de Sousa Costa, argumentar que o pronunciamento era necessário para "evidenciar o caráter oficial e de relevância pública da mensagem”, o ministro negou pedido.
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No pronunciamento, Queiroga iria destacar a baixa cobertura vacinal das doenças, como a poliomielite e a rubéola, e a importância do controle de sarampo e febre amarela.
O presidente do TSE disse não ter dúvidas da importância da mensagem, mas destacou que já foram adotadas outras medidas para divulgar informações sobre as campanhas de vacinação.
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