Cármen Lúcia nega pedido para remover vídeos em que Lula chama Bolsonaro de ‘genocida’
Pedido foi realizado pelo Partido Liberal (PL), sigla do chefe do Executivo
01/09/2022 16h51
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido do Partido Liberal (PL) para remover vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chama o presidente Jair Bolsonaro de "genocida" das redes sociais.
Em 21 de julho, durante um discurso do candidato petista no Recife, Lula disse “quem é que fez mais bondade para o campo e o agronegócio, se foi o PT, ou se foi esse genocida que tá aí, esse genocida não fez absolutamente nada.”
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Após a declaração, a sigla do presidente Jair Bolsonaro pediu para que o vídeo fosse retirado das plataformas. Além disso, o partido pediu para que Lula pagasse uma multa por uma suposta propaganda eleitoral antecipada.
A decisão da ministra foi publicada nesta quinta-feira (1°), a magistrada destaca que não há requisitos para conceder uma decisão pela retirada dos conteúdos.
“No caso, inexistem elementos objetivos que revelem pedido de voto. A divulgação de eventual candidatura ou o enaltecimento de pré-candidato não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto, conceito que deve ser interpretado restritivamente”, disse.
Cármen ainda argumentou que não houve pedido de voto.
"No caso, inexistem elementos objetivos que revelem pedido de voto. A divulgação de eventual candidatura ou o enaltecimento de pré-candidato não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto, conceito que deve ser interpretado restritivamente", completou.
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