“Vivemos tempos difíceis e o STF não pode desconhecer essa realidade”, diz Rosa Weber durante posse

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, defendeu a democracia e disse que o mundo e o Brasil vivem tempos difíceis.

"Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente pertubadores, de manequeísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer", afirmou.

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Weber defendeu também o processo eleitoral brasileiro, que vem sendo alvo de críticas infundadas do presidente Jair Bolsonaro.

"Em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, [o ministro Alexandre de Moraes] mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e, em fiel observância aos postulados da nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas", disse.

Rosa Weber ainda defendeu o debate dentro do ambiente político. “A democracia pressupõe diálogo constante. Nas arenas políticas e sociais, o amplo debate deveria ocorrer com formação de consensos, mantido o respeito às regras do jogo”, completou.

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Bruno Bianco (AGU), Anderson Torres (Justiça) e Fábio Faria (Comunicações), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e todos os ministros do Supremo estiveram presentes na posse.

O presidente Bolsonaro não compareceu à cerimônia, o chefe do Executivo viajou a São Paulo.

Em 131 anos, Weber será a terceira mulher a chefiar a Corte Suprema. Além dela, as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia também foram presidentes do Supremo.

A magistrada sucede o ministro Luiz Fux e, em decorrência das eleições, assume o STF em um momento muito conturbado.

O mandato de Rosa Weber durará menos de um ano. Em outubro de 2023, quando completa 75 anos, a ministra vai se aposentar do Judiciário.

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