STF confirma suspensão do piso salarial da enfermagem
Por 7x4, a Corte suspendeu a lei que fixou o piso da categoria em R$ 4.750
16/09/2022 16h33
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (16) a suspensão da lei que aumentou o piso salarial da enfermagem. A votação confirmou uma decisão do ministro Luis Roberto Barroso.
No dia 4 deste mês, Luís Roberto Barroso suspendeu por meio de liminar a lei que cria o piso salarial da enfermagem, que anteriormente havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
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O ministro é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que questiona se a lei criada é sustentável e se a iniciativa privada conseguiria arcar com os custos dos profissionais.
Antes da suspensão por parte de Barroso, o novo piso salarial estaria fixado em R$ 4.750 para os setores público e privado.
O julgamento acontece no plenário virtual da Corte e vai encerrar às 23h59 desta sexta. Na modalidade, não há debate e os magistrados depositam o voto. Até o final do dia, os ministros podem mudar seus votos.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux seguiram o mesmo entendimento do relator do caso. André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Rosa Weber divergiram.
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