Governo bloqueia R$ 2,63 bilhões em gastos do Orçamento deste ano

O Ministério da Economia anunciou na tarde desta quinta-feira (22) um bloqueio de gastos de R$ 2,63 bilhões no orçamento deste ano. O governo não detalhou quais áreas sofrerão o contingenciamento.

O bloqueio foi divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do Orçamento de deste ano. A medida tem como objetivo seguir a regra do teto de gastos, implementada em 2016, pelo governo de Michel Temer.

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Segundo o governo, as áreas afetadas pelo corte serão anunciadas até o fim do mês. O total de recursos contingenciados avançou de R$ 7,9 bilhões para R$ 10,5 bilhões.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o governo vai bloquear despesas livres, que estão entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões neste ano. R$ 3,8 bilhões constam nas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto.

Ainda sobre as emendas do relator, Colnago falou sobre o liberamento do governo, que teria liberado R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares.

"É muito tempo que a gente tenha flexibilidade para atender, em meio aos relatórios, polÍticas públicas discricionárias. Tem o dia a dia que a gente tem de atender, o fato de ser RP2 [emendas de bancada estadual] ou RP9 [emendas de relator] não significa que não precisam ser liberados", respondeu aos jornalistas.

O secretário cita ainda um aumento na previsão de gastos com despesas previdenciárias. Segundo ele, houve acréscimo de R$ 5,6 bilhões nos últimos meses.

“De forma até surpreendente, teve crescimento das despesas obrigatórias que não esperava. Em compensação, teve redução da fila [do Instituto Nacional do Seguro Social] que levou à maior concessão de benefícios”, afirmou.

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