O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (30), negou um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar Alexandre de Moraes suspeito no julgamento de ação que vetou lives com cunho eleitoral no Palácio da Alvorada.
O presidente argumenta que Moraes fez um gesto que simula uma degola na sessão de terça-feira (27) no plenário do tribunal. Segundo Lewandowski, ação é "completamente destituída de fundamentação jurídica".
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"Vê-se, assim, que o excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica e, ademais, desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do indigitado magistrado", escreveu Lewandowski.
O TSE ainda não se pronunciou gesto do ministro, mas interlocutores de Moraes dizem que o sinal foi uma brincadeira dirigida a um assessor, sem nenhuma relação com o presidente Jair Bolsonaro.
"Nessas circunstâncias, tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral", completou Lewandowski na decisão.
Bolsonaro também pedia para o tribunal derrubar a decisão que impediu a realização das lives na residência oficial da Presidência com cunho eleitoral.
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