TSE pode adquirir mais autonomia no combate às fake news após votação nesta quinta (20)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota nesta quinta-feira (20) uma resolução que pode ampliar o poder da Corte para agir em caso de denúncias de desinformação eleitoral.

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Se aprovada, essa resolução vai permitir que o TSE determine a remoção de conteúdos sobre as urnas eletrônicas e o resultado das eleições sem precisar do Ministério Público Eleitoral ou de qualquer outra instituição.

Além disso, a resolução também permite que o órgão remova vídeos que já foram alvos de ações na Corte, mas foram republicados com outro endereço eletrônico.

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Na última quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, esteve com representantes das redes e elogiou a atuação dessas plataformas durante o primeiro turno. Ele também reforçou a importância de aprimorar esse trabalho e pediu total vigilância dessas plataformas, especialmente agora no segundo turno. Ainda assim, não foram firmados novos acordos entre o TSE e a plataforma para o combate às fake news até as eleições.