Bolsonaro sanciona PL que libera verba para emissão de passaportes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes.

A Polícia Federal havia interrompido a impressão dos documentos por falta de verba, segundo a corporação, cerca de 100 mil pessoas estão na fila de espera em todo o Brasil.

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A fila inclui pessoas que já passaram pelos postos de atendimento e cumpriam os processos burocráticos, e esperam apenas pela impressão e entrega do documento.

Em uma rede social, o ministro da Justiça, Anderson Torres, comentou sobre a decisão e disse que a emissão dos passaportes será "restabelecida com a maior brevidade possível".

Em 24 de novembro, o governo já havia remanejado R$ 37,36 milhões para a Polícia Federal, mas o valor só foi suficiente para a produção de documentos solicitados entre 19 e 30 do mês passado. Em 1º de dezembro, o serviço voltou a ser suspenso.

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. Para mais informações, acesse ao site da Polícia Federal.

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