Flávio Dino (PSB-MA), futuro ministro da Justiça, anunciou Rafael Velasco Brandani como o novo secretário nacional de Políticas Penais da sua gestão, órgão que substituirá o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A notícia foi divulgada nesta terça-feira (27) em publicação nas redes sociais acompanhada de uma foto em que os dois aparecem lado a lado.
O policial penal RAFAEL VELASCO
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) December 27, 2022
BRANDANI será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele tem experiência na área, em Minas Gerais e no Maranhão. Neste Estado é o atual subsecretário de administração penitenciária. pic.twitter.com/azk9ibHUDs
Subsecretário de administração penitenciária do Maranhão, é policial penal e também já atuou no sistema prisional do estado de Minas Gerais. O nome substitui o do coronel Nivaldo Restivo, da Polícia Militar de São Paulo, que declinou ao convite na última sexta-feira (23), dois dias após o anúncio.
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Em nota, Restivo atribuiu a recusa a motivos pessoais. Sua indicação foi duramente criticada por movimentos sociais e pelos próprios integrantes do gabinete de transição.
Ele já comandou a Tropa de Choque, o Batalhão de Operações Especiais e as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, a Rota. No caso do massacre do Carandiru, em 1992, foi acusado de omissão.
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