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Reprodução - Rosinei Coutinho/SCO/STF
Reprodução - Rosinei Coutinho/SCO/STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o indulto natalino aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. A medida havia sido concedida por Jair Messias Bolsonaro (PL) no último dia 22, enquanto ainda ocupava a Presidência da República.

O texto da magistrada, que também é presidente da Suprema Corte, aponta que a determinação se dá em caráter provisório. Também é indicado que, para a concessão do indulto, vale a data em que o decreto que perdoa as penas foi assinado, e não a data em que os crimes foram cometidos.

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Lula dispensa dezenas de militares que atuavam na segurança do Palácio da Alvorada

O “massacre do Carandiru”, nome dado ao evento responsável pela morte de centenas de presos em São Paulo, aconteceu no dia 2 de outubro de 1992. Na ocasião, a Polícia Militar invadiu o Pavilhão 9 da Casa de Detenção para conter uma rebelião.

Dados oficiais apontam 111 mortes, mas testemunhas dizem que o número real é superior. No total, 74 policiais foram condenados pelos assassinatos de 77 detentos. Entretanto, mais de três décadas depois, nenhum deles chegou a ser preso.