Uma das principais preocupação dos brasileiros neste início do ano é com o pagamento de contas. Impostos, presentes de fim de ano e material escolar são algumas das dores de cabeça.
Um dos mais pesados é o IPVA (Imposto sobre Propriedade do Veículo), principal imposto veicular do Brasil. Ele é cobrado de todos os proprietários de carros, motos, caminhões, ônibus e aeronaves.
Mas qual o destino final desse imposto? Esse é um questionamentos de muitos donos de veículos em todo Brasil. O dinheiro arrecadado tem dois fins. Metade dele vai para os cofres do governo municipal e a outra para é destinada ao governo estadual.
Pela lei, o dinheiro arrecadado pela prefeitura deve ser investido nas ruas e avenidas da cidade onde o veículo está registrado. Já o governo estadual foca na manutenção e recuperação de rodovias.
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Só escapa do pagamento do IPVA os portadores de veículos antigos, entre 10 e 20 anos (número muda de estado para estado onde o veículo é registrado), veículos adaptados para portadores de deficiência, taxis, carros diplomáticos, máquinas agrícolas e veículos com potência inferior a 50 cavalos.
Para 2023, o governo do Estado de São Paulo divulgou um desconto no pagamento do IPVA e os donos de veículos usados terão 9% de isenção caso paguem o à vista. Também poderá ser feito o parcelamento do IPVA em até cinco vezes sem juros. O calendário entrou em vigor no último dia 10 de janeiro.
O desconto continua em 3% para proprietários de veículos 0 km que façam o pagamento até o quinto dia, podendo também fazer o parcelamento em cinco vezes sem juros. Já os proprietários de veículos usados terão a redução de 5% caso façam o pagamento em fevereiro ou optarem também por parcelar.
Em caso de atraso, haverá acréscimos de 0,33% por dia de atraso até o limite de 20%, que é calculado sobre o valor total do imposto. Em caso de não pagamento, o veículo pode ser apreendido numa blitz.
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