A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta segunda-feira (23), denúncias contra mais 54 pessoas por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro, por ocasião das invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e deverão responder por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, ambos previstos no Código Penal.

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Essa é a terceira leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos registrados há 15 dias. Ao todo, já foram apresentadas ações penais contra 98 pessoas. No caso desta segunda-feira, os 54 já passaram por audiência de custódia, quando tiveram as prisões preventivas decretadas, estando atualmente em unidades do sistema prisional do Distrito Federal.

As denúncias são assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos. Nas petições, o subprocurador-geral da República apresenta resumo da sequência de acontecimentos até a formação do acampamento onde, conforme pontuou, “havia uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.

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A denúncia reproduz imagens e mensagens apontadas pelos investigadores como elementos de prova da existência de uma situação de estabilidade e permanência da associação formada por centenas de pessoas que acamparam em frente à unidade do Exército. De acordo com a denúncia, o acampamento funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa.