O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) proibiu o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º) já entrou em vigor, e engloba itens que utilizem em suas formulações ingredientes e compostos com segurança e eficácia já comprovada cientificamente.

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Porém, os métodos alternativos, que substituem ou reduzem o uso de animais em atividades de pesquisa, validados no Brasil ou internacionalmente, ainda não reconhecidos pelo órgão, poderão utilizar animais vertebrados.

Desde 2014, uma resolução do Concea estabelece que após o reconhecimento de um método alternativo, as instituições de pesquisa têm prazo de até cinco anos como limite para a adoção obrigatória da técnica.

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