O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família. A assinatura do texto da medida provisória do programa aconteceu durante um evento no Palácio do Planalto.

A expectativa do governo é distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de famílias. O novo programa vai pagar um valor mínimo de R$ 600 por família, e dois benefícios complementares: o Primeira Infância e o Renda e Cidadania.

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O primeiro determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar. Além disso, o programa prevê ainda um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

Por ser uma medida provisória, o projeto tem vigência imediata, e vai precisar ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser definitivamente convertida em lei.

“Esse não é o programa de um governo, esse não é o programa de um presidente da República, esse é um programa da sociedade brasileira. E que só vai dar certo se a sociedade assumir responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo. Porque o programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, disse.

“Esse Bolsa Família é apenas um pedaço das coisas que nós temos que fazer. A gente não está prometendo que o Bolsa Família vai resolver todos os problemas da sociedade brasileira. É o primeiro prato de sopa, é o primeiro prato de feijão, é o primeiro copo de leite, é o primeiro pão, é o primeiro pedaço de carne”, acrescentou.

O governo federal impôs regras para o Bolsa Família. A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza; é necessário estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para receber o benefício, ainda é preciso manter crianças e adolescentes na escola; fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes); e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

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