Notícias

Governo Federal cria Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+

Equipe formada por 38 pessoas irá trabalhar na elaboração de políticas públicas para a comunidade


07/04/2023 09h13

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto que institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+).

De acordo com a medida, o conselho, que será formado por 19 representantes de organizações da sociedade civil e outros 19 representantes de ministérios, terá como função ajudar na elaboração e execução de ações e medidas governamentais para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.

Leia também: Defesa Civil alerta para chuvas fortes e contínuas no estado de São Paulo durante o feriado

A participação não será remunerada e as despesas para manter o conselho ativo serão custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A pasta também prestará apoio técnico na execução das atividades.

O CNLGBTQIA+ irá acompanhar proposições legislativas que tenham implicações sobre a comunidade, assim como apresentar recomendações, promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a temática de direitos e a inclusão de pessoas da comunidade.

A medida ainda permite a criação de câmaras técnicas e grupos de trabalho para realizar estudos e propor soluções sobre temas específicos.

Leia também: Lula buscará investimentos chineses para o Brasil em encontro com Xi Jinping

ÚLTIMAS DO FUTEBOL

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Governo Federal retira Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização

Lula buscará investimentos chineses para o Brasil em encontro com Xi Jinping

Espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami é fechado para acelerar saída de garimpeiros ilegais

“Um dos piores dias da minha vida”, diz Lula sobre ataque a creche em Blumenau

Blumenau: vigilância particular armada em escolas está entre as medidas anunciadas pela prefeitura