O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que a Polícia Federal (PF) ouça presidentes das empresas Google, Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram), Spotify e Brasil Paralelo.

Moraes estabeleceu o prazo de cinco dias para que os presidentes prestem os depoimentos. O ministro ainda determinou que as big techs retirem "todos os anúncios e textos" que tratem o tema como "PL da Censura", a multa é de R$ 150 mil em caso de descumprimento da medida.

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O ministro destacou ainda que métodos e algoritmos de impulsionamento e induzimento à busca sobre 'PL da Censura'" também deverão ser explicados por Google e Meta em até 48 horas.

O magistrado é ainda afirma que as plataformas devem esclarecer "as razões de terem autorizado a utilização de mecanismos" que podem "em tese, constituir abuso de poder econômico, bem como, eventualmente, caracterizar ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais".

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