A cidade de São Paulo passa a ter um protocolo de combate à violência sexual em bares e baladas do município. O projeto foi sancionado nesta terça-feira (23) pelo prefeito Ricardo Nunes na Praça das Artes, região central da capital paulista. A proposta já havia sido aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal em abril deste ano.
O protocolo assinado pelo prefeito foi inspirado em uma lei espanhola, “No Callem”, que foi utilizada no episódio de Daniel Alves. O jogador foi acusado de ter cometido agressão sexual contra uma mulher em uma boate em Barcelona em dezembro de 2022.
Intitulado “Não se Cale”, o projeto torna as casas noturnas responsáveis por prestar acolhimento às mulheres vítimas de violências e assédios sexuais. Caso a vítima solicitar, o espaço também deve entrar em contato com a autoridade policial.
Além disso, a proposta também destaca que, se a denunciante requisitar, os estabelecimentos devem prover auxílio fornecendo informações e imagens do local onde foi registrada a violência.
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Como será feita a aplicação?
A adesão ao protocolo funcionará de forma voluntária, garantindo o selo “Não se Cale” aos espaços que adotarem as medidas. Com a comprovação, que poderá ser fixada nas dependências, o ambiente demonstra que apoia a causa e preza pela segurança e proteção das mulheres que frequentam o local.
Com a aprovação da medida, os estabelecimentos que adotarem o protocolo também deverão capacitar seus funcionários com diretrizes de como detectar e como proceder em situações de agressão sexual.
O projeto em questão foi apresentado por um conjunto de vereadores: Cris Monteiro (NOVO), bancada Feminista do PSOL, Daniel Annenberg (PSB), Dra. Sandra Tadeu (União), Rinaldi Digilio (União), Marcelo Messias (MDB), Fernando Holiday (Republicanos) e João Ananias (PT).
Vale destacar que, em fevereiro deste ano, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já havia sancionado uma lei estadual que determina que bares, restaurantes e baladas, devem prestar ajuda a mulheres que estiverem sendo vítimas de qualquer violência nesses espaços.
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