Fundação Padre Anchieta

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De janeiro a maio de 2023, 29 adolescentes de 14 a 17 anos foram resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil. Segundo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), 86% se declararam pretos ou pardos e 41% tinham o ensino fundamental incompleto no momento do resgate.

Desde a criação do GEFM, em 1995, 1.016 crianças e adolescentes foram resgatados da escravidão moderna no território nacional. Destes, 379 tinham menos de 16 anos e 637 tinham de 16 a 18 anos.

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No Brasil, em 2008, foi estabelecida por decreto a lista das piores formas de trabalho infantil, que enumera 93 formas de trabalho e leva em conta riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes.

"A maioria dos trabalhos executados por crianças a adolescentes resgatados de trabalho escravo não são sequer permitidos ou se enquadram nas piores formas de trabalho infantil", explica o auditor fiscal Maurício Krepsky, que lidera a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).