O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta segunda-feira (25) que o ex-ministro do Gabinete Institucional (GSI) Augusto Heleno deverá comparecer na CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro. Porém, ele não será obrigado a responder às perguntas.
A sessão da comissão para ouvir o ex-ministro está marcada para esta terça-feira (26).
A CPI mista que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro espera ouvir o General da Reserva Augusto Heleno, mas sua ida à comissão é incerta devido a um pedido de ausência que está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).#JornaldaCultura #JC pic.twitter.com/uV17VnEiNA
— Jornalismo TV Cultura (@jornal_cultura) September 26, 2023
Mais cedo, a defesa de Heleno fez um pedido para que ele não comparecer. O ex-ministro alega que, embora tenha sido convocado como testemunha, o que não lhe daria o direito de ficar calado, ele seria, na verdade, investigado.
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A convocação de Heleno é na categoria de testemunha, no entanto, a defesa afirma que que pedidos de depoimento têm tom de acusação e o correto seria tratar Heleno como investigado.
Zanin entendeu que Heleno falará como testemunha e que só deverá dar informações sobre pontos que fazem parte do tema da CPI e dos quais tenha conhecimento.
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