O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (28).

O ministro Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte. A sessão solene está marcada para começar a partir das 16h, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A abertura de posse será o último ato da gestão da ministra Rosa Weber.

Quem é Luís Roberto Barroso?

Barroso é natural de Vassouras, no Rio de Janeiro. É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

Também é autor de diversos livros e de inúmeros artigos publicados em revistas no Brasil e no exterior. O ministro, que fez carreira na advocacia, também já foi procurador no Rio.

Ao longo de dez anos no STF, foi relator de processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a ação que trata da invasão e fixou restrições para acesso de terras indígenas, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19 e a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributário.

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Quem é Edson Fachin?

Nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas de Direito Civil.

É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tem pós-doutorado no Canadá e também é autor de diversos livros e artigos publicados.

Fachin tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Na Suprema Corte, é o relator de processos relativos à Lava Jato e de temas com repercussão social, como a chamada "ADPF das Favelas", que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro na pandemia.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a ser integrante titular em agosto de 2018. Em maio de 2022, assumiu a presidência da Corte Eleitoral, sucedendo o ministro Barroso. Atuou no tribunal até agosto de 2022, quando deixou o cargo para a posse do ministro Alexandre de Moraes.

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