Senado aprova projeto que taxa offshores e fundos exclusivos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que lei que prevê a taxação de offshores e de fundos exclusivos. A votação foi simbólica e durou apenas 18 minutos.

Como o projeto teve alterações de redação, agora ele segue para sanção presidencial.

As offshores são investimentos brasileiros no exterior e os fundos exclusivos são fundos de investimentos personalizados para pessoas com rendas altas.

A aprovação do projeto era de interesse do Executivo, que quer aumentar arrecadação no próximo para zerar o déficit nas contas públicas. A equipe econômica prevê uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025.

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"O projeto ainda aumenta a justiça tributária na tributação de aplicações no país, consolida sua regulamentação e contribui com a sustentabilidade fiscal e a implementação de políticas públicas essenciais", disse o senador Alessandro Vieira (MDB/SE), relator do projeto.

Na visão do senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), que votou contra a proposta, é um absurdo tributar fundos de investimento antes de apresentar lucros.

"O come-cotas, para fundos exclusivos como o imposto sobre as offshore são tecnicamente horríveis, mal feitos. Sobre o come-cotas sobre fundos exclusivos, o governo vai comer cota de um fundo fantasma, porque até dezembro não vai existir mais no Brasil fundo exclusivo. Você está cobrando imposto sobre um investimento não concluído, sobre a pretensão de lucro", explicou.

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