A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União e tem vigência imediata.
A medida faz parte das ações da Agência para garantir produtos seguros. A Anvisa já havia cancelado 1.741 pomadas em decisões de setembro e novembro.
"Os cancelamentos da resolução publicada nesta sexta (29/12) já estavam planejados como parte das ações contínuas da Anvisa ao longo do tempo e não estão diretamente relacionados aos eventos mais recentes de irritação ocular que estão em investigação", diz a nota.
A partir das novas regras, as pomadas passaram a ser sujeitas à avaliação prévia da Anvisa para serem disponibilizadas no mercado. Serão cancelados processos de regularização de pomadas capilares sem enxágue que atendam certas condições:
Forma física declarada "pomada" ou
Incluírem o termo "pomada" no nome ou na rotulagem, em qualquer idioma, ou
Terem formulação com 20% ou mais de álcoois etoxilados, incluindo Ceteareth-20 (CAS nº 68439-49-6) ou
Serem notificados durante suspensão indicada nos Despachos da Diretoria Colegiada n° 9 (10/02/2023), n° 30 (17/03/2023), n° 31 (22/03/2023) e nº 59 (19/06/2023) ou
As empresas titulares terem, pelo menos, um produto sob sua titularidade temporalmente associado a evento adverso grave notificado à Anvisa.
A lista dos produtos autorizados pode ser vista aqui.
A resolução foi publicada na mesma semana em que mais de 100 pessoas foram ao hospital com queimaduras nos olhos após uso de uma pomada no Rio de Janeiro.
"A Agência está trabalhando junto com os órgãos de saúde locais no estado do Rio de Janeiro para entender o problema e sua gravidade. O objetivo é tomar medidas necessárias para proteger a saúde pública e responder rapidamente aos riscos identificados", destacou a Anvisa.
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