PGR permite abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (8) a favor da abertura de um inquérito para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Em um evento da ONU, ele chamou o presidente Lula de "ladrão".

A manifestação do Ministério Público Federal foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como Nikolas é deputado federal, cabe ao STF determinar a abertura de uma investigação ou não contra o parlamentar.

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O caso aconteceu durante discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU, realizado em novembro de 2023. O parlamentar ainda disse que o presidente deveria estar preso.

Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, não se ignora que Nikolas Ferreira tem imunidade parlamentar, mas a prerrogativa não pode se "revestir de privilégio".

Hindemburgo Chateaubriand afirmou que o vídeo com a fala “demonstra, sem maiores dúvidas, a possível prática do crime de injúria contra o Presidente da República, em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”.

Caso seja processado e condenado, Nikolas for processado poderá receber pena que varia de um a seis meses de detenção, ou pagamento de multa.

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