O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão destinar R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o programa Segurança e Soberania na Amazônia Legal (AMAS). A medida foi anunciada nesta segunda-feira (17).
O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante e dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Marina Silva (Meio Ambiente).
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O AMAS é uma das principais estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e foi instituído com o objetivo de fortalecer a presença das forças de segurança na região Amazônica.
O programa trabalha no combate a organizações criminosas que atuam no desmatamento ilegal e suas conexões na região. Além da promoção da preservação local com ações de segurança pública que observem as necessidades e especificidades dos estados da Amazônia Legal.
O programa deve atender nove estados: :
Acre;
Amapá;
Amazonas;
Maranhão;
Mato Grosso;
Pará;
Rondônia;
Roraima;
Tocantins.
No discurso, Lula cobrou celeridade na implantação das ações.
"Menos reunião, menos burocracia e mais fazer as coisas acontecerem. Estou falando para pedir agilidade, para a gente fazer as coisas acontecerem. Não tinha plano e dinheiro, e agora tem plano, tem dinheiro, e gente para executar. Nada mais pode nos atrasar", destacou.
O projeto prevê investimento total de R$ 1,2 bilhão. Esta é a primeira vez que o programa recebe recursos financeiros.
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O valor poderá ser usado em investimentos nas ações de inteligência e fiscalização; compra ou aluguel de equipamentos, como helicópteros e lanchas; e também para ações de rastreamento de ouro e outros minérios.
De acordo com o ministro Lewandowski, novos recursos vão ser adicionados pelo BNDES para atingir o investimento total.
"Essas verbas vão permitir adquirir equipamentos para fazer o combate efetivo e uma série de equipamentos de inteligência para combater não só o desmatamento, mas o tráfico de drogas e outras", explicou o ministro.
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