Governo federal cria comissão para discutir transporte aéreo de animais domésticos

O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir propostas sobre o transporte aéreo de animais domésticos no Brasil. A decisão, do Ministério de Portos e Aeroportos, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (19).

Com a coordenação do Ministério de Portos e Aeroportos, o grupo terá a participação de representantes de nove órgãos públicos:

Ministério de Portos e Aeroportos

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Conselho Federal de Medicina Veterinária

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Ministério da Saúde

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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De acordo com a portaria, o grupo de trabalho vai: avaliar e coletar demandas da sociedade sobre o transporte aéreo de animais; obter subsídios técnicos dos órgãos competentes; estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo de animais; elaborar relatório final com as conclusões e recomendações.

Morte do cachorro Joca

O assunto passou a ser debatido após a morte do cão Joca, de 5 anos, em voo da Gol, em abril deste ano.

O golden retriever faleceu durante um voo da empresa aérea Gol no dia 22 de abril após o serviço de transporte de animais da empresa aérea cometer um erro.

O animal deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop (MT), no entanto, foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE). Ele retornou a Guarulhos, mas chegou morto no aeroporto. A viagem, que deveria levar até duas horas e meia, demorou quase oito horas.

No caso de Joca, a Gol disse, em nota, que houve "uma falha operacional" durante o transporte.