STF marca para esta sexta (30) julgamento de recursos do X que questionam bloqueio de perfis

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (30) o início do julgamento de recursos sobre o bloqueio de perfis na rede social X, investigados por postagens envolvendo, por exemplo, atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições.

Os recursos foram apresentados pela própria empresa contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam disseminação de informações falsas e ataques às instituições democráticas.

A análise dos recursos será feita no plenário virtual, pela Primeira Turma da Corte. Os cinco ministros do colegiado poderão inserir seus votos no sistema eletrônico a partir de sexta até o dia 6 de setembro.

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Um dos principais pontos a ser analisado pelos magistrados é se, nos casos investigados, o bloqueio pode ser feito da conta ou se a restrição deve ser aplicada apenas a postagens específicas.

Depois de descumprir ordens de bloqueio de perfis investigados no STF e ser multado por isso, o X anunciou na última semana que irá “encerrar as operações” no Brasil. No entanto, de acordo com a própria rede, o serviço continuará disponível para os usuários do país.

A mensagem diz que a medida será tomada em razão de decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes. O dono da plataforma, Elon Musk, chegou a atacar Moraes em postagens em abril e também ameaçou reativar outras contas que haviam sido bloqueadas anteriormente.