André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (17) a instauração de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as acusações de assédio sexual e moral contra Silvio Almeida.
Com isso, o caso que envolve o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania e está sob sigilo na Corte, tramitará no STF e não será encaminhado à primeira instância.
Na última quinta-feira (12), a PF encaminhou um relatório com a apuração preliminar. Os investigadores, inclusive, ouviram uma testemunha que disse ter sido vítima de importunação sexual. O professor universitário nega.
Silvio Almeida foi demitido do cargo no dia 6 de setembro, após a ONG Me Too Brasil divulgar ter recebido denúncias de assédio sexual contra ele. A saída do cargo foi anunciada após ele participar de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Três dias depois, a deputada estadual Macaé Evaristo foi anunciada como a nova titular da pasta.
Confira a nota de Silvio Almeida na íntegra:
Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
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