A ONG Me Too Brasil, entidade de combate a casos de assédio sexual, informou em nota pública que recebeu denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

A informação foi publicada inicialmente pelo portal Metrópoles nesta quinta-feira (5).

No comunicado, a entidade alegou que contou com o consentimento das supostas vítimas, mantidas em anonimato, para confirmar as acusações. De acordo com a ONG, elas “foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias”, diz a nota da Me Too Brasil.

A publicação do Metrópoles alegou que uma das mulheres que teriam sido assediadas por Silvio Almeida é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Até a publicação desta matéria, a ministra não se manifestou sobre o caso.

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“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”, menciona a nota da Me Too.

Em comunicado oficial, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania classificou as acusações como “mentiras”.

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de um ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, manifesta o ministro.

Na nota, Almeida diz que encaminhará ofícios para Controladoria-Geral da União, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”, manifestou o ministro.

Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do governo Lula. Formado em Filosofia e Direito, ele tem doutorado e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo.

Confira a nota de Silvio Almeida na íntegra:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

SILVIO ALMEIDA

MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

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