A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou na última terça-feira (15) que chegou o momento de levar a sério a revisão dos gastos públicos no Brasil.

O governo, segundo Tebet, está em fase de planejamento para realizar uma reforma estrutural, focando principalmente em políticas públicas consideradas ineficientes. Sem revelar muitos detalhes, a ministra indicou que algumas dessas revisões podem abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.

“Política pública ineficiente não é justiça social. É dinheiro do povo sendo mal investido em ações que não atingem quem mais precisa”, afirmou Tebet.

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Entre as iniciativas que o governo estuda, uma delas, ainda não divulgada, promete gerar economia significativa. Ela ressaltou, porém, que medidas como o aumento real do salário mínimo, acima da inflação, seguem preservadas por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sobre os supersalários no funcionalismo público, a ministra sinalizou que revisões estão sendo analisadas, embora tenha evitado fornecer mais detalhes. No entanto, ela foi enfática ao classificar salários acima do limite constitucional como "ilegais e imorais."

Tebet também reforçou que o foco agora é avançar com medidas estruturantes, muitas das quais devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional como Projetos de Lei ou emendas à Constituição.

O governo pretende iniciar o diálogo com os líderes do Congresso logo após o término do segundo turno das eleições municipais de 2024. A expectativa é que algumas dessas ações possam ser votadas até o meio do próximo ano.

Tebet observou que o governo já avançou na primeira etapa da revisão, combatendo fraudes e erros. Agora, a nova fase envolverá reformas mais profundas.

O governo se mantém otimista quanto ao avanço dessas reformas, especialmente no diálogo com o presidente Lula e os líderes do Congresso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, após o término das eleições municipais. “Estamos confiantes de que o pacote terá condições de avançar na mesa do presidente”, concluiu Tebet.

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