O número de jovens em situação de trabalho infantil no Brasil caiu 14,6% em 2023 e atingiu o seu menor patamar desde 2016, quando o IBGE começou a coletar dados sobre o assunto.

No entanto, a pesquisa divulgada nesta sexta-feira (18) aponta que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exerciam trabalho infantil em 2023, o equivalente a 4,2% do total dos jovens nessa faixa etária no país (38,3 milhões). Em 2022, esse percentual era de quase 5%.

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A pesquisa do IBGE também aponta o número de jovens que exercem as “piores formas de trabalho infantil” no país. A relação inclui trabalho na construção civil, em matadouros, comércio ambulante em locais públicos, coleta de lixo, venda de bebidas alcoólicas, entre outras atividades.

O que é trabalho infantil?

Nem todas as crianças que realizam atividades econômicas ou para autoconsumo (como pesca, criação de animais, etc) se enquadram na situação de trabalho infantil.

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Para isso, ele precisa ser “perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças” ou interferir na escolarização, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No entanto, para crianças de até 13 anos, qualquer forma de trabalho é proibida. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar na condição de aprendiz. Já jovens de 16 e 17 estão autorizados a trabalhar com carteira assinada.