Os pagamentos do programa Pé-de-Meia têm início nesta segunda-feira (25) e seguem até o dia 2 de dezembro, contemplando estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede pública.

O programa, que alcança cerca de 3,7 milhões de estudantes, incluindo 1 milhão de novos beneficiários adicionados em agosto, oferece incentivos financeiros para estimular a permanência nas escolas e combater a evasão escolar.

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Como funciona 

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança. Estudantes recebem um incentivo mensal de R$ 200, destinado à movimentação imediata, e depósitos anuais de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, valores que podem ser sacados após a formatura no ensino médio. O programa também oferece um adicional de R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podendo totalizar até R$ 9,2 mil ao final do ciclo escolar.

Os depósitos são realizados em contas poupança vinculadas ao aplicativo Caixa Tem e movimentados de acordo com o calendário de nascimento dos estudantes. Para permanecer no programa, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas.

Quem tem direito

O benefício é direcionado a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706). No caso da EJA, os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos. Além do incentivo mensal de R$ 200, alunos dessa modalidade recebem R$ 225 adicionais pela frequência escolar.

Calendário de pagamento

Os valores serão liberados de forma escalonada conforme o mês de nascimento:

• Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
• Março e abril: 26 de novembro
• Maio e junho: 27 de novembro
• Julho e agosto: 28 de novembro
• Setembro e outubro: 29 de novembro
• Novembro e dezembro: 2 de dezembro

Programa Pé-de-meia

Criado para democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades, o programa foi ampliado em agosto, elevando o número de beneficiários para quase 4 milhões. O Ministério da Educação (MEC) destaca que a adesão ao Pé-de-Meia é realizada por meio de um termo de compromisso firmado por redes de ensino que fornecem os dados dos estudantes.

Os beneficiários podem consultar o histórico de pagamentos, calendário e regras do programa nos aplicativos Caixa Tem e Jornada do Estudante, disponíveis para dispositivos móveis.

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