A Meta, controladora do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, encerrou o programa de checagem de fatos, que identificava e contextualizava informações falsas nas redes sociais, substituindo-o por um modelo de “notas da comunidade”, onde apenas usuários cadastrados podem contestar publicações.

A mudança, anunciada no dia 7 de janeiro, também incluiu a redução de filtros e moderação de conteúdos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) questionou a companhia sobre os impactos dessas decisões no Brasil, especialmente na propagação de desinformação e discursos de ódio. A Meta, por sua vez, respondeu ao órgão na última segunda-feira (13), dentro do prazo estabelecido de 72 horas, mas o conteúdo da manifestação ainda não foi divulgado.

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As informações enviadas pela big tech serão analisadas pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) em uma reunião técnica nesta terça-feira (14). Participam do encontro representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Segundo a AGU, após a análise, serão discutidas possíveis medidas e o teor da manifestação será divulgado publicamente.

As mudanças nas políticas da Meta foram interpretadas como um aceno ao presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump, defensor da desregulamentação do ambiente digital. Mark Zuckerberg, CEO da empresa, declarou que irá trabalhar com o governo norte-americano para resistir a iniciativas globais que promovam maior regulação das big techs.

Especialistas em direito digital alertam que o fim da checagem de fatos favorece a circulação de fake news e discursos preconceituosos, impactando diretamente grupos minoritários. A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 entidades, acusou a empresa de priorizar lucros e interesses norte-americanos em detrimento de políticas democráticas de proteção aos usuários.

Jorge Messias, ministro da AGU, destacou a gravidade da situação: “As pessoas não conseguem distinguir o que é verdade ou mentira. Isso impacta na soberania nacional e na segurança da população”. Em um recado direto a Zuckerberg, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou que nenhuma empresa tem o direito de comprometer a soberania de uma nação.

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