Senado inclui marco temporal na Constituição; medida enfrenta oposição do STF

O Senado aprovou, em dois turnos, a inclusão do marco temporal de terras indígenas na Constituição Federal, medida que contraria o Supremo Tribunal Federal.

A proposta de emenda constitucional foi aprovada na sessão de ontem por 52 votos a 14 na primeira votação e por 52 a 15 na segunda. Indígenas foram impedidos de acompanhar a votação no plenário.

A PEC determina que os povos originários só podem reivindicar a posse de terras que ocupavam ou disputavam no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso não consigam comprovar isso, poderão ser removidos dessas áreas.

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