O governo federal oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção. O lançamento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.

Com a mudança, as aulas em autoescola não serão mais obrigatórias, elas podem ser dadas por um instrutor autônomo credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em carro particular. Agora, as aulas práticas terão carga horária mínima de 2 horas.

O curso teórico deixa de ter carga horária mínima e passa a ser gratuito e digital pelo aplicativo CNH do Brasil. Continuam obrigatórios o exame médico, a coleta biométrica e as provas teórica e prática.

O Presidente Nacional da Federação das Autoescolas critica as mudanças. “Essa resolução, em momento algum, durante o processo, nós fomos chamados para a gente desburocratizar ela e chegar a um valor menor, um valor mais acessível, a um modelo de habilitação mais moderno”, afirmou.

A promessa do governo federal é reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH, que hoje pode chegar a R$5 mil. O objetivo é diminuir o número de motoristas não habilitados, que chega a 20 milhões, e melhorar a segurança no trânsito.