O Governo Federal avalia a taxação de milionários como uma forma de compensar a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira (10), em entrevista a repórteres. Atualmente, a isenção é aplicada para rendimentos de até dois salários mínimos, o que corresponde a R$ 2.824 por mês.
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A proposta faz parte das discussões sobre a reforma do IR, que está entre as principais pautas da agenda econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Haddad, o presidente está analisando quatro cenários possíveis para a implementação da medida, com o objetivo de manter a reforma neutra em termos de arrecadação — ou seja, sem gerar perdas ou ganhos adicionais de receita.
O ministro destacou que, assim como na reforma tributária sobre o consumo, o princípio da neutralidade deve ser respeitado.
Embora a proposta ainda não esteja finalizada, Haddad afirmou que a equipe econômica está estudando uma possível tributação mínima para pessoas físicas que recebem mais de R$ 1 milhão por ano. Essa medida seria uma contrapartida à ampliação da faixa de isenção do IR. O ministro enfatizou que, caso haja algum aumento de arrecadação com a reforma, os recursos serão direcionados para compensar outras iniciativas de desoneração.
Haddad também destacou que o governo busca alinhar as medidas com as melhores práticas internacionais, seguindo o padrão de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele reforçou que não há pressa para enviar o projeto ao Congresso, já que o foco é garantir um texto robusto que dê segurança aos parlamentares e assegure a aprovação da reforma.
Sobre a possibilidade de reações negativas do mercado à taxação de milionários, o ministro minimizou preocupações, afirmando que os investidores irão compreender a proposta uma vez que todos os detalhes forem devidamente esclarecidos.
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