O juiz Renato Coelho Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal, recebeu nesta sexta-feira (19) uma queixa-crime contra o ex-prefeito de Manaus (AM) e ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB) por calúnia e difamação contra o senador Omar Aziz (PSD).
Em 22 de agosto, Arthur Virgílio publicou nas redes sociais: “O senador Omar Aziz pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para não ser preso pela acusação de ter distribuído documentos sigilosos da CPI da Pandemia para uma emissora de televisão, o que é criminoso. O STF negou”.
Está claro que ele cometeu um crime. Aliás, é uma vida permeada pelo cometimento de crimes. Foi esse o papel que ele foi fazer na CPI: prender um sargento da reserva, se acovardar diante de um general da ativa e distribuir documentos sigilosos para fazer mídia, fazer política.
— Arthur Virgílio Neto (@Arthurvneto) August 23, 2021
O tucano ainda afirmou que Omar Aziz "é uma das pessoas mais perversas" que já conheceu: "Ele nunca mostra a cara, porque se alimenta de um cardápio bizarro, realmente cruel: a intriga”.
Em outubro, a 2ª Vara Cível de Brasília determinou que o ex-prefeito excluísse o post que insinua que Aziz cometeu crime. No entanto, Arthur não apagou a publicação.
“Com efeito, recebo a queixa-crime oferecida em desfavor de Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, pela suposta prática dos delitos tipificados nos arts. 138 e 139 do Código Penal, com o aumento previsto no art. 141, incisos II e III do mesmo diploma legal”, escreveu Renato Coelho Borell
“Encontram-se presentes os pressupostos processuais e condições da ação, podendo-se extrair de todo o arrazoado, e do conjunto probatório reunido até o presente momento, elementos que evidenciam a materialidade do(s) crime(s) e indícios de autoria, os quais justificam a instauração do processo penal”, completou em outro trecho da decisão.
A 15.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal deu dez dias para Arthur Virgílio Neto apresentar sua defesa.
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