Ministro da Justiça caracteriza bloqueio do Telegram como “decisão monocrática”

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram, nesta sexta-feira (18), o ministro da Justiça Anderson Torres usou as redes sociais para se mostrar contrário à decisão.

Torres definiu o bloqueio como uma “decisão monocrática” que prejudica, repentinamente, milhões de brasileiros, e afirmou buscar soluções. 

“Já determinei a diversos setores do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem”, escreveu o ministro em sua conta do Twitter.

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Veja a publicação:

Moraes seguiu um pedido da Polícia Federal (PF), que solicitou a suspensão das atividades da rede no país por apresentar riscos de proliferação de fake news e de conteúdos com repercussão na área criminal. Segundo a PF, a empresa não atendeu a decisões judiciais para bloqueio de perfis que disseminam fake news, como a do blogueiro Allan dos Santos.

A rede de mensagens não possui representação no Brasil, o que dificulta restrições sobre fake news no aplicativo. Por conta disso, vem sofrendo investigações do Ministério Público Federal (MPF) por se recusar a colaborar no combate às informações falsas.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as operadoras para que a determinação do ministro Alexandre de Moraes seja cumprida. A determinação foi enviada a todas as prestadoras dos serviços de internet fixa e móvel do Brasil.